Objetivo: O Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi criado com intuito de superar os modelos tradicionais da gestão das políticas culturais no Brasil. Tal sistema pretende integrar a sociedade civil e os três níveis da federação (União, Estados e Municípios) a fim de partilhar responsabilidades comuns, funcionando de forma não concorrencial. Para facilitar o entendimento dos atores responsáveis pela adesão do SNC em seus respectivos municípios, bem como auxiliá-los na criação de seus Sistemas Municipais de Cultura, este trabalho tem por objetivo propor um Modelo Lógico (ML) que seja aplicado no processo de adesão e introdução dos Sistemas Municipais de Cultura no contexto brasileiro. Metodologia: Análise documental. Principais resultados: Foram estabelecidas relações causais entre insumos, atividades e resultados – de curto, médio e longo prazo – e, por fim, delineou-se a Teoria do Programa em nível municipal. Contribuição prática: Após as análises realizadas, materializou-se o ML como tecnologia para a gestão pública no setor cultural.
Objective: The National Culture System (NCS) was created with the objective of overcoming the traditional models of cultural policy management in Brazil. Such a system aims to integrate civil society and the three levels of the federation (Union, States and Municipalities) in order to share common responsibilities based on non-competitive functions and to facilitate the understanding of the participants responsible for joining the NCS in their respective municipalities, as well as assist them on the creation of their Municipal Culture Systems. We propose a Logical Model (LM) that is applied to the adhesion process and introduction of Municipal Culture Systems in the Brazilian context. Methodology: Documentary analysis. Main results: From the documents analysis was, causal relationships among inputs, activities and short-, medium- and long-term results were established and, finally, the Program Theory at the municipal level was outlined. Practical Contribution: After the analysis carried out, it was materialized in the Logical Model (LM) as technology for public management in the cultural sector.
