O VALOR ECONÔMICO E A NATUREZA JURÍDICA DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS

Orbis

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ISSN: 2178-4809
Editor Chefe: Valfredo de Andrade Aguiar Filho
Início Publicação: 31/07/2010
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito

O VALOR ECONÔMICO E A NATUREZA JURÍDICA DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS

Ano: 2012 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Adir Ubaldo Rech
Autor Correspondente: Adir Ubaldo Rech | [email protected]

Palavras-chave: Estado socioambiental, Serviços ambientais, Natureza jurídica, pagamento, Responsabilidade civil

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A democracia capitalista se move por dois motivos: o político e o econômico. A política tem pautado as ações do Estado, que tem adotado uma cultura centralizadora, de normas cogentes, com fortes motivações ideológicas, sem envolvimento da sociedade. Essa cultura não tem se demonstrado eficaz na concretização do Estado socioambiental, pois a sociedade se move mais por motivos ou compensações econômicas. E a natureza jurídica dos serviços ambientais deve passar por esse novo paradigma, de envolvimento e motivação da sociedade.



Resumo Inglês:

The capitalist democracy moves itself for two reasons: the political and economic. The policy has guided the state’s actions that has adopted a culture of centralization, cogent rules, with strong ideological motivations, without involvement of society. This culture has not proved itself efficacious in social and environmental State achievement, as society moves itself for reasons or economic compensations. And the juridical nature of environmental services should go through this new paradigm of motivation and involvement of society.