O ensino da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” se faz obrigatório nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a partir da sanção da Lei Nº 11.645, de 10 de março de 2008, que altera a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A implementação da Lei sancionada, tem por objetivo difundir as culturas negra e indígena no âmbito da formação da sociedade brasileira. Esta pesquisa trata de questões inerentes a aplicabilidade da referente Lei nos ambientes escolares, buscando a compreensão das conquistas relativas ao processo da formação de identidade cultural da sociedade nacional. Para tanto, foi feito um estudo quali-quantitativo, com aplicação de questionários aos alunos, do 8º e 9º ano, de duas escolas, localizadas no Município de Caucaia, no Estado do Ceará, onde também, através de visitas externas foi possível proferir um estudo por meio da observação.
The teach of the theme “History and Culture Afro-Brazilian and Indigenous” is made required in public and private schools, from the sanction of Law No. 11.645, of 10 March 2008, amending Law No. 9.394 of 20 December 1996, that establishes the guidelines and bases of national education. The implementation of this law aims to spread the black and indigenous cultures in the formation of Brazilian society. This research deals with issues relating to the applicability of the related Law in school environments, searching to understand the achievements concerning the process of cultural identity formation of national society. That way, it was made a qualitative and quantitative study with questionnaires applied to students, of the 8th and 9th year, at two schools, located in the city of Caucaia, in the state of Ceará, where also through external visits was possible execute a study through observation.
