O presente artigo objetiva analisar o conceito de obsolescência programada e obsolescência planejada e caracterizá-la como mecanismo que viola os direitos do consumidor bem como o meio ambiente, sendo uma conduta contrária ao consumo sustentável. Buscase, também, um breve panorama da jurisprudência pátria acerca do tema.
Resumo Inglês:
This article analises the concept of buil-in obsolescense and planned obsolescense and characterize it as a way of violating consumption rights and the environment, as a conduct that is opposal to sustainable consumation. Th ere ́s also an overview about the brazilian decisions about this theme.
