O presente artigo visa analisar os obstáculos existentes para o acesso efetivo e democrático Ã
justiça, acesso este que não se restringe ao Judiciário. Entre os obstáculos existentes, este
estudo pretende focalizar aqueles de caráter mais subjetivo e individualizado, os que atingem
as pessoas conforme seu estado social, cultural e psicológico, em vista destes serem os
obstáculos iniciais e que atingem em especial as pessoas menos favorecidas. Este artigo
resulta de um estudo bibliográfico, tendo como referência principal as ideias de Cappelletti e
Garth. Com o estudo foi verificado que para a ocorrência do acesso efetivo à justiça, se faz
necessária a quebra de várias barreiras além das jurÃdicas e institucionais, sendo, inclusive,
mais emergentes as barreiras sociais, culturais e psicológicas enfrentadas por quem busca a
efetivação de seus direitos e por aqueles que ainda por desconhecimento ou falta de
motivação não buscam tal. Conclui-se que o problema do acesso à justiça vai além do âmbito
jurÃdico, sendo um problema que depende principalmente de uma ordem social e polÃtica mais
igualitária e de uma visão menos elitista do Direito.
