OPERAÇÃO RESGATE

Revista da ENIT (Escola Nacional da Inspeção do Trabalho)

Endereço:
Esplanada dos Ministérios Bloco F - Anexo – Ala B - 1º Andar – Sala 165 - Zona Cívico-Administrativa
Brasília / DF
70056-900
Site: https://enit.trabalho.gov.br/revista
Telefone: (61) 2031-6433
ISSN: 2594-8628
Editor Chefe: Felipe Macêdo Pires Sampaio
Início Publicação: 02/11/2017
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito

OPERAÇÃO RESGATE

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Rafael Lopes de Castro, Maurício Krepsky Fagundes
Autor Correspondente: Rafael Lopes de Castro | [email protected]

Palavras-chave: trabalho escravo, inspeção do trabalho, operação resgate

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A atuação interinstitucional no combate ao trabalho análogo ao de escravo é uma marca da Inspeção do Trabalho há 26 anos no Brasil, desde quando foi criado o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado por Auditores-Fiscais do Trabalho. Em janeiro de 2021, ocorreu a Operação Resgate, a maior força-tarefa já realizada no país com a finalidade de efetuar o resgate de trabalhadores em condições de escravidão contemporânea. Apesar de replicar a boa-prática do GEFM em proporções nunca realizadas, a Operação Resgate possibilitou uma nova percepção do fenômeno das formas modernas de escravidão em pleno período da pandemia de COVID-19 no Brasil. A atuação conjunta e simultânea em vários pontos do país revelou, de forma inédita, a diversidade de trabalhadores vítimas da escravidão contemporânea, embora sob um mesmo prisma de vulnerabilidade social, e a similaridade das situações encontradas, sobretudo pelas condições degradantes de trabalho a que estavam submetidos os trabalhadores e trabalhadoras resgatadas.



Resumo Inglês:

Multi institutional action in combating work analogous to slavery has been a hallmark of the Labor Inspection for 26 years in Brazil, ever since the Special Mobile Inspection Group (GEFM) was created, coordinated by Labor Inspectors. In January 2021, Operation Rescue took place, the largest task force ever carried out in the country with the purpose of rescuing workers in conditions of contemporary slavery. Despite of replicating GEFM's good practice in away never seen before, Operation Rescue made possible a new perception of the phenomenon of modern forms of slavery in the middle of the COVID-19 pandemic in Brazil. The joint and simultaneous action in many places of the country revealed, in an unprecedented way, the diversity of workers who are victims of contemporary slavery, although under the same prism of social vulnerability, and the similarity of the cases found, especially due to the degrading working conditions. In addition, the task force indicated a way to reach goals of the Sustainable Development Goals of the UN Agenda 2030.