Orçamento por desempenho: uma análise da relação entre desempenho e alocação de recursos em ações no orçamento de uma Instituição Federal de Ensino Superior

Ano: 2014 | Volume: 7 | Número: 1

Autores: Maurício Vasconcellos Leão Lyrio, Verônica de Souza Melo, Maurício Mello Codesso, Rogério João Lunkes

Palavras-chave: Setor Público. Orçamento. Orçamento por Desempenho. Instituição Pública de Ensino superior.

Resumo Português:

O presente artigo se insere no contexto da discussão sobre a alocação de recursos públicos,
especificamente no âmbito de uma Instituição Federal de Ensino Superior – IFES – que nesse
caso se configura como objeto de estudo. A partir de uma inquietação por parte dos autores
em relação à utilização das informações sobre o desempenho no planejamento orçamentário
da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC busca responder à seguinte pergunta de
pesquisa: Existe correlação positiva entre o desempenho alcançado nos indicadores e os
recursos alocados às ações orçamentárias no âmbito da Universidade Federal de Santa
Catarina? Para o alcance de seu objetivo, os autores seguem uma corrente de pesquisa que
surge de forma alinhada ao movimento por resultados iniciado com a crise fiscal dos anos de
1980, a saber, Performance-based Budgeting – PBB - ou orçamento por resultados ou
desempenho. No que tange à metodologia o estudo se configura como descritivo, adotando
uma abordagem quantitativa e utilizando-se de estatística descritiva para análise dos dados.
Os resultados demonstraram fraca correlação entre o desempenho das ações do orçamento da
instituição analisada e os recursos alocados a essas ações.

Resumo Inglês:

This article is located in the discussion of allocation of public resources, specifically in the
context of a Federal Higher Education Institution - IFES - which in this case is the object of
study. From a discomfort on the part of the authors regarding the use of performance
information in budgeting of the Federal University of Santa Catarina - UFSC it aims to
answer the following research question: Is there a positive correlation between the achieved
performance indicators and the resources allocated to budget actions under the Federal
University of Santa Catarina? To achieve its goal, the authors follow a line of research that
appears in alignment with the so called movement for results which began with the fiscal
crisis of the 1980s, namely, Performance-based Budgeting - PBB - or budget for results or
performance. With regard to the study methodology it is framed as descriptive, adopting a
quantitative approach and using descriptive statistics to analyze the data. The results
demonstrated a weak correlation between the performance of the actions of the analyzed
institution's budget and the resources allocated to these actions.