Ordenamento territorial e planos urbanísticos: o equilíbrio territorial como ética

Ano: 2012 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Eunice Helena Sguizzardi Abascal, Carlos Abascal Bilbao

Palavras-chave: Planos urbanísticos, ordenação territorial, instrumentos inovadores de planejamento, área costeira da Catalunha, ética

Resumo Português:

O artigo sugere uma necessária articulação entre planos urbanísticos e ordenamento territorial, a fim de potencializar uma relação sinérgica entre instrumentos de planejamento e sua aplicação ao território, ao implementar políticas de gestão urbano-regional. Ao vincular instrumentos de ordenamento territorial a planos urbanísticos e respectivas categorias de uso do solo, esta metodologia pode contribuir para racionalizar intervenções em múltiplas escalas do território. O estabelecimento de uma rede de instrumentos e de ações sinérgicas propicia elevar a eficiência e a eficácia da atuação reguladora da administração pública frente ao rápido e intenso avanço de forças exclusivamente econômico-financeiras que hoje modelam prioritariamente o território, o que permite enunciar que é possível regular a ação do mercado imobiliário mediante intervenções planejadas. Essas intervenções poderiam valorizar o equilíbrio territorial, social e ambiental – ético, por definição. Sugere-se que eventuais efeitos predatórios ao ambiente natural e construído podem ser revertidos ou evitados pela articulação desses instrumentos de planejamento, ao se elaborar e implementar planos e projetos em múltiplas escalas. Esse procedimento permitiria abordar desde o nível regional e metropolitano ao local, desde políticas regionais às setoriais, incidentes em território municipal. No entanto, a velocidade e magnitude com que a ocupação e a transformação do solo ocorrem, principalmente em períodos de aquecimento imobiliário, muitas vezes põem em risco o equilíbrio e a qualidade ambientais, o patrimônio natural, urbanístico e paisagístico. A superação de efeitos ambientais indesejáveis, desencadeados por ocupações do solo decorrentes de uma ação imobiliária veloz e setorial pode ser exitosa, com a articulação de níveis de planejamento e intervenção. Propõe-se que a complexidade de territórios urbanos e metropolitanos contemporâneos exige a articulação de diversas escalas, e uso de instrumentos urbanísticos inovadores. Ao se articular distintas escalas, em âmbito municipal e supramunicipal, contribui-se com um planejamento em rede, para superar a indesejável dicotomia entre planejamento territorial e urbano, e entre plano e projeto.

Resumo Inglês:

The article suggests a necessary link between urban planning and territorial organization, in order to, through the synergistic relationship between planning tools and their application to planning, implementing a policy of urban and regional management. By linking the development plan for territorial development plans and categories of land use, this methodology helps to streamline operations at multiple scales. The establishment of this network of instruments and shapes the actions of government action against the rapid and intense increase of only economic forces that shape the territory today, suggesting that it is possible to regulate the action of the housing market through planned interventions, valuing the regional balance, social and environmental - ethical by definition. It is suggested that the possible effects predatory natural and built environment can be reversed or prevented by an action articulating these planning instruments are linked to the development and implementation of plans (and projects) at multiple scales, approaching from the regional to the local and metropolitan, from regional policies to sectors, that are incidents in the municipal territory. However, the speed and magnitude of the occupation and transformation of soil occur mainly in periods of heating housing, often jeopardize the balance and environmental quality, natural heritage, urban and landscape. It assumes the argument that the overcoming of undesirable environmental effects, triggered by occupation of the ground guided by the real estate sector fast action can be successful with the articulation of levels of planning and intervention. It is proposed that the complexity of contemporary urban and metropolitan requires the articulation of different scales through the use of innovative urban instruments. By articulating these different scales, at the municipal and other levels supra, contributes to, through a network plan to overcome the undesirable dichotomy between territorial and urban planning, and between plan and project.