Organic production in the context of ensuring food security of Ukraine

Ano: 2024 | Volume: 23 | Número: 2

Autores: Dmytro Fedchyshyn, Iryna Ignatenko, Oleksandr Bondar, Liudmyla Leiba

Palavras-chave: organic production; food security; land use; land protection; land legal relations; land use; ownership; land disputes; agriculture; agricultural land.

Resumo Português:

O artigo analisa a regulamentação legal da produção orgânica na Ucrânia. A tendência constante de crescimento e desenvolvimento deste mercado é indicada por: 1) o aumento da área de terras agrícolas destinadas à produção biológica, 2) o número de operadores biológicos nacionais, 3) o volume crescente de exportações de produtos biológicos para outros países. Contudo, existe a necessidade de implementar um conjunto de medidas, entre elas: melhorar o apoio jurídico; formação da infraestrutura do mercado de produtos orgânicos; assegurar apoio estatal adequado; melhorar o sistema de padronização e certificação de produção, processamento, armazenamento e transporte de produtos orgânicos; introdução de um sistema eficaz de controle, venda de matérias-primas orgânicas, seu processamento, venda de produtos orgânicos. É necessário repensar fundamentalmente o conceito de segurança alimentar do nosso país, em particular, para determinar as direcções prioritárias para o desenvolvimento da política agrária nas condições da lei marcial e no período pós-guerra.

Resumo Inglês:

The article analyzes the legal regulation of organic production in Ukraine. Steady trend of the growth and further development of this market is indicated by: 1) the increase in the area of agricultural land allocated for organic production, 2) the number of domestic organic operators, 3) the increasing volume of exports of organic products to other countries. However, there is a need to implement a set of measures, among them: improving legal support; formation of the infrastructure of the organic products market; ensuring adequate state support; improving the system of standardization and certification of production, processing, storage and transportation of organic products; introduction of an effective system of control, sale of organic raw materials, its processing, sale of organic products. There is a need to fundamentally rethink the concept of food security of our country, in particular, to determine the priority directions for the development of agrarian policy in the conditions of martial law and in the post-war period.