A engenharia genética e a biotecnologia têm sido amplamente discutidas mundialmente, e os organismos geneticamente modificados - OGM, também denominados organismos transgênicos, têm alcançado enorme relevo nos dias atuais, constituindo mesmo um dos temas atualmente mais debatidos tanto entre os engenheiros genéticos, quanto entre os advogados, os especialistas e os operadores do direito.
