Os conflitos entre a lei igualitária de herança e as normas costumeiras em Guarapiranga (MG) – 1715 a 1820
Caminhos da História
Os conflitos entre a lei igualitária de herança e as normas costumeiras em Guarapiranga (MG) – 1715 a 1820
Autor Correspondente: D. C. Alves | [email protected]
Palavras-chave: Herança, Sucessão, Normas costumeiras, Ascensão social, Preservação do patrimônio
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho tem como intuito analisar as diferentes estratégias e métodos empregados pelas famílias de elite na região de Guarapiranga para manterem e perpetuarem seus bens materiais e imateriais. Por intermédio de inventários post-mortem, processos matrimoniais, cartas patentes do Arquivo Histórico Ultramarino e documentos do Arquivo da Torre do Tombo, a pesquisa se ateve a analisar uma família em específico que residiu na região, os Pinto Alves, no período entre 1715 a 1820, a fim de examinar os mecanismos de ascensão e preservação das posses ao longo de gerações. Para tanto, observamos as leis igualitárias de herança e sucessão definidas tanto para Portugal quanto para o Brasil e as leis costumeiras empregadas pelos indivíduos e suas famílias para que os bens, principalmente posses de terras, não fossem dissipados ao longo das gerações pela divisão do espólio. Práticas como “vendas fantásticas”, venda de meação e de posses a um único herdeiro foram alguns dos métodos utilizados para burlar as leis portuguesas que impuseram a igualdade do patrimônio entre os herdeiros.
Resumo Inglês:
The present work aims to analyze the different strategies and methods employed by elite families in the Guarapiranga region to maintain and perpetuate their material and immaterial goods. Through post-mortem inventories, matrimonial proceedings, patent letters from the Overseas Historical Archiv e and documents of the Torre do Tombo Archive, the research focused on analyzing a specific Family that live in the region, the Pinto Alves, in the period between 1715 and 1820, in order to examine the mechanisms of ascension and preservation of possessions over generations. To this end, we observe the egalitarian laws of inheritance and defined for both Portugal and Brazil, ant the costumoray laws employed by individuals and their families so that property, especially land tenures, have not been dispelled over the generations by the Division of the estate. Practices such as “fantastic sales”, sale of meation and possessions to as ingle heir some of the methods used to circumvent portuguese laws that imposed the equality of property among the heirs.
