Este artigo tem como objetivo analisar o fenômeno conhecido como Pejotização, e inserilo na atual dimensão de precarização do trabalho. Para isto, primeiramente buscaremos uma breve reflexão acerca da precarização na história do proletariado. Em seguida, a exposição seguirá sobretudo em definições e usos da Pejotização na Justiça do Trabalho. Posteriormente, a partir de fontes trabalhistas, procuraremos captar a experiência dos trabalhadores frente a este processo, a fim de captar na concretude os contornos da Pejotização, especialmente de sua face precária. Por fim, buscaremos fazer alguns apontamentos sobre como a utilização deste dispositivo patronal – contrato entre Pessoas Jurídicas em detrimento do registro em Carteira de Trabalho – acaba, por vezes, convergindo trabalhadores de diferentes origens e categorias em similar luta por direitos.
This article aims to analyze the phenomenon known as Pejotização, and insert it in the current dimension of precarious work. For this, we will first seek a brief reflection on the precariousness in the history of the proletariat. Then, the exhibition will continue mainly on definitions and uses of Pejotização in the Labor Court. Subsequently, from labor sources, we will seek to capture the experience of workers in this process, in order to capture in concrete the contours of Pejotização, especially its precarious face. Finally, we will seek to make some notes on how the use of this employer device – a contract between Legal Entities to the detriment of registration in a Work Card – sometimes ends up converging workers from different origins and categories in a similar struggle for rights.
