OS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DO EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES ESTATAIS: O RISCO DE UMA POSTURA ATIVISTA DO SUPREMO TRIBUNAL
Revista de Direito Constitucional e Internacional
OS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DO EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES ESTATAIS: O RISCO DE UMA POSTURA ATIVISTA DO SUPREMO TRIBUNAL
Autor Correspondente: B. P. Aquino | [email protected]
Palavras-chave: Decisões constitucionais– Ativismo judicial – Diálogos institucionais – Poder Executivo – Poder Legislativo
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Neste artigo pretende-se discutir o risco que representa a adoção de uma postura ativista pelo Supremo Tribunal Federal. Para tanto, fez-se um estudo acerca da supremacia judicial e da teoria dos diálogos institucionais. Diante desse contexto, pretende-se demonstrar a importância da utilização dos diálogos institucionais como meio de garantir a construção conjunta dos significados da Constituição de 1988. Para tanto, o item 2 objetiva demonstrar que houve, no Brasil, todo um movimento legislativo responsável por ampliar sobremaneira os espaços de atuação do Supremo. Aliada a isso, existe uma forte descrença da sociedade nos demais poderes estatais – Poder Legislativo e Poder Executivo – o que fez com que a sociedade depositasse, cada vez mais, confiança no Judiciário para que ele traga a “última palavra” para as demandas constitucionais. No 3, por sua vez, buscou-se evidenciar os riscos que um ativismo exacerbado pode representar para um Estado Democrático de Direito. Por fim, no item 4, objetivou-se analisar a importância da busca constante pelo equilíbrio entre os poderes previstos na Constituição Federal por meio da utilização dos diálogos institucionais.
Resumo Inglês:
In this article we intend to discuss the risk represented by the adoption of an activist position by the Supreme Federal Court. For that, a study was made on judicial supremacy and the theory of institutional dialogues. In this context, the present article intends to demonstrate the importance of the use of institutional dialogues as a means of guaranteeing the joint construction of the meanings of the 1988 Constitution. The first chapter aims to show that there was a legislative movement in Brazil responsible to increase the spaces of action of the Supreme. Allied to this, there is a strong disbelief of society in the other state powers – Legislative Power and Executive Power – which has made society more and more confident in the Judiciary, so that it brings, the “last word” for the constitutional demands. The second chapter it’s about the risks that an exacerbated activism could represent for a Democratic State of Right. Finally, the third chapter aimed to analyze the importance of the constant search for the balance between the powers provided in the Federal Constitution through the use of institutional dialogues
