OS DIREITOS AUTORAIS DO SÉCULO XXI NO CONTEXTO DO “ALIENISTA” DO SÉCULO XIX, DE MACHADO DE ASSIS

Ano: 2013 | Volume: 3 | Número: 4

Autores: Angela KRETSCHMANN, Manuel David MASSENO

Palavras-chave: O Alienista, direito autoral, políticas públicas, União Européia,

Resumo Português:

O artigo traz uma abordagem do Direito Autoral a partir de um diálogo com a obra “O Alienista” de Machado de Assis. Propõe demonstrar, a partir do diálogo entre Direito e Literatura, o quanto as aproximações são saudáveis para destacar muitas vezes paradigmas que merecem ser reavaliados. Se é verdade que muitas áreas do Direito se mostraram refratárias ao pensamento pós-moderno e a visão de um sistema aberto, constata-se que o Direito de Autor (e na realidade a propriedade intelectual em geral) mostrou-se ainda mais inamovível em seus princípios e fundamentos que foram construídos dentro de um determinado contexto social, econômico, político e científico, e portanto, tanto quanto qualquer outra área do direito, merecem reflexão crítica e abertura para as mudanças. Porém, o pêndulo está em movimento e novos equilíbrios entre os interesses de autores, editores e consumidores de conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual já podem ser perspetivados, mesmo para o curto prazo, como o demonstram os novos Documentos da União Europeia, designadamente.