Os governos interinos no Império Português (séculos XVII-XVIII)

Ano: 2021 | Volume: 32 | Número: 3

Autores: N. M. M. Bezerra

Palavras-chave: governos provisórios, império português, administração colonial

Resumo Português:

Este trabalho tem por tema central os governos provisórios –ou interinos –em regiões ultramarinas do império português entre os séculos XVII e XVIII. Governos interinos eram aqueles formados por ocasião da ausência do governador nomeado pela Coroa portuguesa, também aqui chamado de governador titular. A partir de um caso emblemático acontecido na Bahia em 1760, serão analisadas questões acerca da normativa, bem como exemplos históricos que permitem ver aspectos da formação, das motivações das vacâncias e dos perfis sociais dos que assumiam as funções governativas. A hipótese é de que a existência de governos interinos dentro do quadro político da monarquia portuguesa foi também uma estratégia e não apenas resultado de contingências emergenciais.

Resumo Inglês:

This paper focuses on the interim governments of the Portuguese empire between 17th and 18th century. Interim governments were those formed caused by the absence of owner governor appointed by the Portuguese Crown. This research analyzes questions regarding the formation of provisional governments, including the reasons that led to the vacancy of the post, who were the people who assumed the governmental responsibilities, how the legislation of the Portuguese empire predicted the formation of the interim office. The objective is to understand the existence of interim governments within a larger political framework which regarded these temporary authorities as a strategy and not simply as emergency substitutes in circumstances of unexpected vacancies.