OS IMPACTOS DA INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 14 PARA AS ENTIDADES COOPERATIVAS: UMA APLICAÇÃO PRÁTICA

Ano: 2015 | Volume: 15 | Número: 29

Autores: Debora Rosa Rodrigues, Denise Mendes da Silva

Palavras-chave: cooperativas, harmonização contábil, icpc 14

Resumo Português:

Entidades cooperativas são caracterizadas pela união de pessoas que desfrutam de interesses econômicos ou
sociais comuns. Um fator impactante na contabilidade destas instituições é a aprovação da Interpretação Técnica do
Comitê de Pronunciamentos Contábeis número 14 (ICPC 14), que define novos métodos de classificação das cotas dos
cooperados. Assim, o objetivo deste estudo é analisar quais serão os potenciais impactos causados pela aplicação da ICPC
14, que entrará em vigor a partir de 2016, para uma Sociedade Cooperativa de Crédito. Para atingir este objetivo, procedeuse
com a análise de caso e pesquisa documental em uma Cooperativa de Crédito do Triângulo Mineiro, confrontando
os pressupostos da ICPC 14 com as implicações do Índice de Basiléia. O Índice de Basiléia é um conceito internacional
relacionado a adequações de capital, às quais as instituições financeiras devem estar sempre atentas. Trata-se de um estudo
teórico-empírico, com abordagem qualitativa e quantitativa. Primeiramente foi calculado o Índice de Basiléia sem aplicação
da ICPC 14 e, posteriormente, com a aplicação da mesma, considerando-se, inclusive, qual seria o Patrimônio Líquido
necessário para se atingir o Índice de Basiléia mínimo. Concluiu-se que podem existir impactos significativos, caso as
cooperativas não apresentem nenhum respaldo em estatuto ou normativos internos, porém, como a cooperativa estudada
apresenta limitações temporais, quantitativas, de estabilidade financeira e de não violação de normativos, previstas em seu
estatuto, os impactos, neste caso específico, serão menos significativos.

Resumo Inglês:

Cooperative entities are featured by the union of people that have the same financial and social interests in common.
An impactful fact in the accountancy of these institutions is the approval of the Technical Interpretation of the Accounting
Pronouncements Committee number 14 (ICPC 14), which sets new methods of classification of partners’ quota. Thus, the
objective of this study is to analyze the potential impacts will be caused by the application of ICPC 14, which will take effect from
2016, for a Cooperative Credit Society. To achieve this goal, we proceeded with the case analysis and documentary research on a
Credit Cooperative of the Triângulo Mineiro, confronting the assumptions of ICPC 14 with the implications of the Basiléia’s
Index. The Basiléia’s Index is an international concept related to capital adequacy, to which financial institutions must always be
aware. It is about a theoretical empirical study with qualitative and quantitative approach. Firstly, we calculated the Basiléia’s
Index without the application of that ICPC 14, and later, with the application of it, considering the amount of equity necessary
to hit the minimum of Basiléia’s Index. We came to the conclusion that it may have significant impacts whether the cooperatives
don’t show any backing in relation to the statute or internal regulations, yet, the cooperative analyzed presents temporal quantitative
limitations, financial stability of non infringement, expected in its statute, the impacts in this particular case will be less significant