A suinocultura desempenha um papel crucial tanto no âmbito econômico quanto social, impulsionando o mercado e gerando empregos significativos. O bem-estar animal é uma questão cada vez mais relevante no contexto da produção animal, e nesse sentido, a publicação da Instrução Normativa Nº 113 em 16 de dezembro de 2020 representa um marco importante para a promoção do bem-estar na indústria suinícola. Este trabalho teve como objetivo realizar uma revisão de literatura sobre a Normativa Nº 113, destacando seus principais pontos e seu impacto no setor suinícola. A pesquisa foi baseada em pesquisas aplicadas com uma abordagem descritiva, incluindo revisões de literatura de cunho qualitativo. Além disso, foram revisados trabalhos relacionados aos temas abordados na normativa, como alojamento, instalações e equipamentos, manejo e relação humano-animal, e enriquecimento ambiental. A seleção dos trabalhos se concentrou em estudos publicados recentemente, abrangendo o período de 2010 a 2022. É evidente que o bem-estar animal é uma questão que requer contínua atenção e aprimoramento nos setores produtivos, incluindo a suinocultura. A Normativa Nº 113 desempenha um papel fundamental ao estabelecer diretrizes que visam melhorar as condições de criação e promover o bem-estar dos suínos. A capacitação e treinamento adequados dos profissionais envolvidos na indústria suinícola são aspectos cruciais para garantir a implementação eficaz dessas diretrizes, contribuindo assim para uma produção mais ética e de qualidade.
Pig farming plays a crucial role both in the economic and social aspects, driving the market and generating significant employment. Animal welfare is an increasingly relevant issue in the context of animal production, and in this regard, the publication of Normative Instruction No. 113 on December 16, 2020, represents a significant milestone in promoting animal welfare in the swine industry. This study aimed to conduct a literature review on Normative Instruction No. 113, highlighting its key points and its impact on the swine sector. The research was based on applied research with a descriptive approach, including qualitative literature reviews. In addition, studies related to topics covered in the regulation, such as housing, facilities, and equipment, handling, human-animal relationship, and environmental enrichment, were reviewed. The selection of works focused on studies published recently, covering the period from 2010 to 2022. It is evident that animal welfare is an issue that requires ongoing attention and improvement in production sectors, including swine farming. Normative Instruction No. 113 plays a fundamental role in establishing guidelines aimed at improving rearing conditions and promoting the welfare of pigs. Adequate training and education of professionals involved in the swine industry are crucial aspects to ensure the effective implementation of these guidelines, thus contributing to more ethical and high-quality production.
