Este artigo propõe analisar os efeitos da condução neoliberal das Políticas Públicas do Brasil, em especial na precarização da Saúde Pública através de constantes cortes orçamentários, dificultando o acesso da parcela mais empobrecida da sociedade. E se debruça sobre as consequências do sucateamento do Sistema Único de Saúde (SUS) diante da Pandemia da COVID-19. Pretende demonstrar que o neoliberalismo representa uma ameaça à execução de políticas públicas voltadas à Saúde, trazendo reflexos jurídicos, políticos e sociais ao Brasil. Para tanto, são utilizados artigos científicos, dados oficiais, reportagens e decisões judiciais como fontes da pesquisa. Como resultado se conclui que as classes mais vulneráveis são as mais afetadas pela Pandemia, gerando uma crise social, econômica, de saúde pública e maior concentração de renda, consequência da redução do investimento do Estado brasileiro em pesquisas, na Ciência e na Saúde, possibilitando que o neoliberalismo avance com sua agenda de restrição de direitos sociais.
This article proposes toanalyze the effects of the neoliberal conduction of Public Policies in Brazil, especially in the precariousness of Public Health through constant budget cuts, making difficult the access of the most impoverished part of society. And it looks at the consequences of the scrapping of the Unified Health System (SUS) in the face of the COVID-19 Pandemic. It intends to demonstrate that neoliberalism represents a threat to the execution of public policies aimed at Health, bringing legal, political and social reflexes to Brazil. For that, scientific articles, official data, reports and court decisions are used as sources of the research. As a result, it is concluded that the most vulnerable classes are the most affected by Pandemic, generating a social, economic, public health crisis and a higher concentration of income, consequence of the reduction of the Brazilian State's investment in research, in Science and in Health, making possible that neoliberalism moves ahead with its social rights restriction agenda.KeywordsNeoliberalism -health -right -pandemic.
