OS IMPASSES INACEITÁVEIS PARA EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NO BRASIL
REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO
OS IMPASSES INACEITÁVEIS PARA EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NO BRASIL
Autor Correspondente: D. F. Silva | [email protected]
Palavras-chave: democracia, estado democrático de direito, direitos fundamentais, democracia substancial, Poder Judiciário.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo debate os impasses para realização de uma Democracia Substancial no Brasil. Para chegar a essa proposição traz um escorço histórico sobre o processo de redemocratização do país, destacando a luta para restauração do Estado Democrático de Direito e seu significado. Assinala a relevância do texto da Constituição de 1988 como um documento político que estabeleceu um novo paradigma constitucional no Brasil, com ênfase no princípio democrático e nos Direitos Fundamentais. Nesse contexto, não pode haver omissão quanto a realização da Democracia Substancial, devendo o Poder Judiciário assumir uma postura proativa para consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, diante da falta dos demais poderes constituídos frente às demandas democráticas.
Resumo Espanhol:
El presente artículo discute los impasses para la realización de una Democracia Substancial en Brasil. Para llegar a esa proposición trae un escorzo histórico sobre el proceso de redemocratización del país, destacando la lucha por la restauración del Estado Democrático de Derecho y su significado. Señala la relevancia del texto de la Constitución de 1988 como un documento político que estableció un nuevo paradigma constitucional en Brasil, con énfasis en el principio democrático y en los derechos fundamentales. En este contexto, no puede haber omisión en cuanto a la realización de la Democracia Substancial, debiendo el Poder Judicial asumir una postura proactiva para la consecución de los objetivos fundamentales de la República Federativa del Brasil, ante la falta de los demás poderes constituidos frente a las demandas democráticas.
