O presente estudo tem por objetivo analisar a morfologia do
direito fundamental à vida à luz da jurisprudência da Suprema
Corte brasileira. Para tanto, como preparação a essa discussão,
busca-se primeiro construir um conceito operacional do bem
jurÃdico vida e compreender a problemática existente sobre
os limites de sua proteção em diferentes civilizações. Após,
discutem-se três leading cases emblemáticos na história da proteção
da vida no Brasil: 1) a interrupção da gravidez decorrente
de estupro; 2) o aborto de fetos anencéfalos; 3) e a pesquisa de
células tronco extraÃdas de embriões humanos, concebidos in
vitro, demonstrando-se, através desse debate, a forma como a
Corte Constitucional brasileira acabou restringindo o marco
inicial de cobertura da proteção à vida.
