Este trabalho visou analisar, de uma maneira geral, a situação dos migrantes e refugiados frente às adversidadesgeradas pela pandemia de COVID-19. Notou-se, nesse período, a vulnerabilidade desses grupos de pessoas, seja pelos comportamentos de exclusão da sociedade em que estão inseridos, seja pelas medidas tomadas pelos governos para contenção dos impactos da doença, bem como mitigação dos seus efeitos. Para tanto, foram apresentados dados, referentes aos principais impactos gerados pela crise sanitária, bem como recomendaçõespara que os Estados Nacionaiselaborem planos de resposta adequados.Verificou-se que a situação dos campos de refugiados também é preocupante. O confinamento de várias pessoas, num mesmo local, cujo número muitas vezes excede à capacidade de ocupação, somado às precárias condições de saúde, higiene e saneamento básico, facilita apropagação do vírus, tornando-se alvos fáceis da doença. Por isso se concluiu que, amedida que a situação de vulnerabilidade se agrava, por conta da evolução da pandemia, tão mais eficazes devem ser as respostas a serem dadas pelos governos nacionais para garantia dos direitos humanos a esse grupo de pessoas. A pesquisa tomou, como referência, documentos oficiais elaborados por organismos internacionais (de nível global e regional) de proteção dos direitos humanos. Efoi usado como método oexploratório-descritivo, com abordagem qualitativa, pois se procedeu à análise de documentos oficiais, elaborados por organismos internacionais (de nível global e regional) de proteção dos direitos humanos.
This paper aimed to analyze, in general, the situation of migrants and refugees in the face of the adversities generated by the pandemic of COVID-19. During this period, the vulnerability of these groups of people was noted, either by the exclusionary behaviors of the society in which they are inserted, or by the measures taken by the governments to contain the impacts of the disease, as well as mitigation of its effects. To this end, data were presented, referring to the main impacts generated by the health crisis, as well as recommendations for National States to develop adequate response plans. It was found that the situation in the refugee camps is also worrying. The confinement of several people, in the same place, whose number often exceeds the occupation capacity, added to the precarious conditions of health, hygiene and basic sanitation, facilitates the spread of the virus, becoming easy targets of the disease. That is why it was concluded that, as the situation of vulnerability worsens, due to the evolution of the pandemic, so much more effective must be the responses to be given by national governments to guarantee human rights to this group of people. The research took, as a reference, official documents prepared by international organizations (global and regional level) for the protection of human rights. And the exploratory-descriptive method was used, with a qualitative approach, as official documents were analyzed, prepared by international organizations (at global and regional level) for the protection of human rights.
