OS RISCOS DO AGROTÓXICO GLIFOSATO: CONTROVÉRSIA CIENTÍFICA OU NEGAÇÃO DO DANO À SAÚDE HUMANA
Revista Opinião Jurídica
OS RISCOS DO AGROTÓXICO GLIFOSATO: CONTROVÉRSIA CIENTÍFICA OU NEGAÇÃO DO DANO À SAÚDE HUMANA
Autor Correspondente: Jeferson Jeldoci Pol | [email protected]
Palavras-chave: Agrotóxicos; Dano Futuro; Glifosato; Modernização Reflexiva; Risco à saúde
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Resumo Português:
Objetivo: O artigo objetiva examinar a controvérsia científica em relação ao agrotóxico glifosato, o qual, durante muitos anos, foi considerado seguro para a saúde humana e sustentável ambientalmente, mas que, na atualidade, está sendo questionado pelo sistema da ciência e pelo sistema do direito em relação aos riscos e ao dano futuro.
Metodologia: A metodologia utilizada é a sistêmico-construtivista, a partir das contribuições de Niklas Luhmann, que possibilita examinar como cada sistema percebe o agrotóxico glifosato. No que tange às técnicas de procedimento, utiliza-se a revisão sistemática da literatura, pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial.
Resultados: Conclui-se que o sistema da ciência, ao comprovar correlação entre o glifosato e os danos à saúde humana, levou a sociedade a movimentos que vão desde a proibição do agrotóxico em alguns países até indenizações bilionárias às vítimas impetradas pelo sistema jurídico. Entretanto, o caminho é longo para que o agrotóxico mais consumido no mundo seja efetivamente banido.
Contribuições: Ao examinar dados do sistema da ciência (pesquisas científicas), do sistema político (agências nacionais e internacionais de regulação) e do sistema do direito (ações e decisões na esfera judicial), o estudo oferece uma reflexão sobre o processo de autoconfrontação da sociedade com os riscos que ela própria criou ao lançar produtos, como o glifosato, sem pesquisas suficientes para indicar sua utilização segura.
