No decurso do tempo, diferentes foram os olhares em relação ao tratamento à criança e ao adolescente à luz de seus direitos e garantias. Igualmente no que concerne a políticas públicas e legislações que incluíssem o sistema de proteção, amparo e reinserção de jovens em conflitos com as leis. Neste contexto, observa-se que muitas histórias que permeiam a marginalidade infanto-juvenil foram e ainda são retratadas pelas telas de cinema, tais que representam material valioso para debate e reflexão. Desse modo, questiona-se se as narrativas retratadas pela sétima arte são reflexo direto da aplicação e eficácia das políticas públicas e legislações destinadas ao tratamento da marginalidade infanto-juvenil brasileira. Este trabalho visa analisar se as ações voltadas à proteção da criança e adolescente ao longo do tempo contribuíram para a diminuição da criminalidade no país e a eficácia e aplicação das leis penais. Para tanto, utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica e análise de obras cinematográficas que retratam o contexto do menor infrator, desenvolvidas em diferentes décadas, consoante às principais legislações voltadas à criança e ao adolescente e dados dos relatórios do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo — SINASE. Embora o lapso temporal de mais de três décadas entre algumas obras, percebe-se que os “personagens” continuam contando as mesmas histórias.
In the course of time, the views regarding the treatment of children and adolescents were different in the light of their rights and guarantees. Also with regard to public policies and legislation that included the system of protection, protection and reintegration of young people in conflicts with the laws. In this context, it is observed that many stories that permeate the juvenile marginality were and still are portrayed by the cinema screens, such that they represent valuable material for debate and reflection. Thus, it is questioned whether the narratives portrayed by the seventh art are a direct reflection of the application and effectiveness of public policies and legislation aimed at addressing Brazilian child and youth marginality. This work aims to analyze the reflexes of actions aimed at protecting children and adolescents over time and the effectiveness of criminal laws. To this end, bibliographic research and analysis of cinematographic works that portray the context of the minor offender, developed in different decades, were used as methodology, according to the main legislation aimed at children and adolescents and data from the reports of the National Social Assistance System — SINASE. Although the time lapse of more than three decades between some works, it is clear that the “characters” continue to tell the same stories.
