PACTUAÇÃO OU IMPOSIÇÃO: SIGNIFICADO HISTÓRICO-POLÍTICO DO ALINHAMENTO DE METAS E ESTRATÉGIAS NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
Teoria e Prática da Educação
PACTUAÇÃO OU IMPOSIÇÃO: SIGNIFICADO HISTÓRICO-POLÍTICO DO ALINHAMENTO DE METAS E ESTRATÉGIAS NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
Autor Correspondente: L. T. de M. Selivan | [email protected]
Palavras-chave: Planos municipais de educação, Abordagem do ciclo de políticas, Política educacional
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho analisa o processo de elaboração dos planos municipais de educação (PMEs) entre 2014 e 2015, a partir da Lei n. 13.005/2014. O objetivo é analisar em que medida, no processo de elaboração desses PMEs, os participantes conseguiram apropriar-se do processo e influenciar na definição das metas e estratégias aprovadas. Baseado na abordagem do Ciclo de Políticas, de Stephen Ball, o presente estudo utiliza análise documental e entrevistas semiestruturadas. Os resultados indicam a efetivação de um processo coordenado de planejamento educacional, dentro dos princípios do pacto federativo, em que a União desempenhou seu papel, exercendo liderança nas definições da educação nacional, convocando os demais entes federados a efetuarem o detalhamento das metas e estratégias previstas no PNE.
Resumo Inglês:
The present work analyzes the elaboration process of municipal education plans (PMEs) between 2014 and 2015, based on the Law nº 13.005 / 2014. The objective is to analyze to what extent, in the elaboration process of these PMEs, the participants were able to take ownership of the process and influence in the definition of the approved goals and strategies. Based on Stephen Ball’s Policy Cycle approach, the present study uses documentary analysis and semi-structured interviews. The results indicate the implementation of a coordinated process of educational planning, within the principles of the federative pact, in which the Union played its role, exercising leadership in defining the national education, calling on other federated entities to carry out the detailing of the goals and strategies planned in the PNE.
Resumo Espanhol:
El presente trabajo analiza el proceso de elaboración de los planes municipales de educación (PMEs) entre 2014 y 2015, a partir de la Ley n. 13.005/2014. El objetivo es analizar en qué medida, en el proceso de elaboración de estos PMEs, los participantes consiguieron apropiarse del proceso e influenciar en la definición de las metas y estrategias aprobadas. Basado en el enfoque del Ciclo de Políticas de Stephen Ball, el presente estudio utiliza análisis documental y entrevistas semiestructuradas. Los resultados indican la efectuación de un proceso coordinado de planteamiento educacional, dentro de los principios del pacto federativo, en que la Unión desempeñó su rol, ejerciendo liderazgo en las definiciones de la educación nacional, convocando a los demás entes federados a efectuaren el resumen detallado de las metas y estrategias previstas en el PNE.
