Neste artigo faz-se um esforço para identificar as causas originárias das interposições que se construÃram historicamente e que ainda obstaculizam a universalização do direito à educação na sociedade brasileira. Para tanto, as análises remetem para o perÃodo colonial e imperial com o intento de se apreender o sentido da colonização, os meandros da dominação e a estrutura hierárquica aà construÃdos e, posteriormente, consolidados, portanto, averÃguam-se as consequências desses processos para o delineamento da dinâmica das relações sociais e de poder. Assim, faz-se uma incursão nas relações econômicas buscando trazer à tona os elementos concretos que definem os interesses das classes dominantes, compreendidos como fundantes da organização polÃtica, portanto, que se encontra na base da regulação das relações sociais. Examinam-se ainda as relações de produção com o objetivo de verificar a necessidade de formação da força de trabalho, percebida como essencial para o entendimento da trajetória da normatização e das polÃticas públicas direcionadas para o campo da educação. Conclui-se, referenciado nessas questões, que a Constituição de 1824 dá inÃcio a uma normatização do direito à educação que inaugura um hiato abissal entre o que se propõe como garantia constitucional e a realidade sociopolÃtica para a qual está direcionada.
