O Brasil possui posição de destaque no cenário mundial no que se refere ao consumo de produtos cosméticos. Consequentemente, as indústrias do setor apresentam grande importância na economia nacional. A relativa simplicidade de alguns dos processos produtivos está diretamente relacionada ao elevado número de fábricas de cosméticos de pequeno e médio porte. Porém, também nesses empreendimentos há a geração de efluentes líquidos de elevado potencial poluidor. O objetivo desta revisão da literatura foi o de identificar aspectos gerais relacionados a produtos cosméticos, contemplando aspectos produtivos, ambientais e legais, com enfoque na situação do estado de Minas Gerais. Apesar do elevado número de pesquisas publicadas a respeito de contaminantes de preocupação emergente, dentre os quais produtos farmacêuticos e de cuidados pessoais, observa-se um número mais limitado no que se refere ao tratamento de efluentes da indústria de cosméticos, com lacunas ainda a serem preenchidas, tanto no que se refere às técnicas de tratamento quanto à redução da toxicidade. O lançamento de efluentes tóxicos já é regulamentado por legislação federal, mas muito ainda deve ser avançado no que se refere aos aspectos legais e, principalmente, em ações fiscalizadoras por parte dos governos. No levantamento realizado para o estado de Minas Gerais observou-se divergência entre o número de fábricas de cosméticos cadastradas junto à Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) e no órgão ambiental, indicando que muitas provavelmente ainda estão operando ilegalmente, pelo menos no aspecto ambiental.
Brazilians rank among the world´s greatest consumers of cosmetic products and consequently this industrial sector contributes greatly to the national economy. The relative simplicity of some production processes is directly related to the large number of small and medium-sized enterprises. However, even these relatively small industrial plants generate wastewater with high pollution potential. The objective of this literature review was to identify general aspects related to cosmetic products, considering productive, environmental and legal aspects, focusing on the state of Minas Gerais. Despite the large number of published articles related to emerging contaminants, among them pharmaceuticals and personal care products, there is a more limited number regarding cosmetics industry wastewater treatment, with gaps yet to be filled regarding both treatment techniques and toxicity reduction. Wastewater toxicity is already regulated by federal law, but many legal aspects still need improvement, especially with regard to governmental supervision. A survey of cosmetic manufacturers in the State of Minas Gerais uncovered a discrepancy between the number of enterprises registered with the Brazilian Personal Hygiene, Perfume and Cosmetics Industries Association (ABIHPEC) and the State Environmental Agency, indicating that many of them are probably still operating illegally, at least with regard to environmental aspects.
