Panorama das infrações ambientais em Unidades de Conservação federais do Rio de Janeiro
Terrae Didatica
Panorama das infrações ambientais em Unidades de Conservação federais do Rio de Janeiro
Autor Correspondente: Anna Carolina Carvalho | [email protected]
Palavras-chave: Crimes ambientais, Áreas protegidas, Gestão, ICMBio
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este trabalho investigou o panorama das infrações ambientais em Unidades de Conservação (UC) federais do estado do Rio de Janeiro entre 2010 e 2020. A pesquisa teve abordagem quantitativa e fez o uso de análises exploratórias sobre os autos de infração ambiental (AIA) lavrados nas UC. Foram constatados 2.640 autos no período, sendo 66,4% em UC de Proteção Integral. Identificou-se uma tendência de redução anual no registro de AIA, sinalizando a inação dos órgãos ambientais, agravada pela política ambiental de governo. As infrações mais frequentes foram relacionadas com a realização de atividades em desacordo com os objetivos da UC, crimes contra a fauna e o desenvolvimento de atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores sem autorização. Por fim, o estudo fornece um diagnóstico que poderá contribuir com informações de base para o planejamento e gestão das UC em relação às condutas lesivas ao meio ambiente.
Resumo Inglês:
A study of environmental violations in Rio de Janeiro State’s federal Conservation Units (UC) between 2010 and 2020 is presented in this paper. Our research had a quantitative approach and used exploratory analyses of the environmental violation reports issued in protected areas. There were 2,640 reports in the period, 66.4% in Full Protection Units. An annual downward trend in the registration of reports was identified, signaling an inaction of environmental agencies aggravated by the government’s environmental policy. The most frequent environmental violations were related to the performance of activities in disagreement with UC objectives, crimes against fauna, and the development of potentially polluting activities or enterprises without authorization. Finally, our study provides a diagnosis that can contribute with basic information for planning and managing protected areas concerning conducts that are harmful to the environment.
Resumo Espanhol:
Este trabalho investigou o panorama das infrações ambientais em Unidades de Conservação (UC) federais do estado do Rio de Janeiro entre 2010 e 2020. A pesquisa teve abordagem quantitativa e fez o uso de análises exploratórias sobre os autos de infração ambiental (AIA) lavrados nas UC. Foram constatados 2.640 autos no período, sendo 66,4% em UC de Proteção Integral. Identificou-se uma tendência de redução anual no registro de AIA, sinalizando a inação dos órgãos ambientais, agravada pela política ambiental de governo. As infrações mais frequentes foram relacionadas com a realização de atividades em desacordo com os objetivos da UC, crimes contra a fauna e o desenvolvimento de atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores sem autorização. Por fim, o estudo fornece um diagnóstico que poderá contribuir com informações de base para o planejamento e gestão das UC em relação às condutas lesivas ao meio ambiente.
