PARA ALÉM DA ACESSIBILIDADE FÍSICA: BARREIRAS EDUCACIONAIS, APOIOS E RESPONSABILIDADE PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

Revista Territórios

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ISSN: 2596-3309
Editor Chefe: Profª Dra. Adriana Alves Farias
Início Publicação: 30/08/2024
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo: Educação

PARA ALÉM DA ACESSIBILIDADE FÍSICA: BARREIRAS EDUCACIONAIS, APOIOS E RESPONSABILIDADE PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

Ano: 2026 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: DANILA LUANA LOPES DA SILVA
Autor Correspondente: DANILA LUANA LOPES DA SILVA | [email protected]

Palavras-chave: Educação Especial Inclusiva; Barreiras Educacionais; Profissional de apoio escolar; Acessibilidade.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A consolidação da Educação Especial na perspectiva inclusiva tem produzido importantes avanços no acesso de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação às escolas comuns. Entretanto, a ampliação das matrículas, embora indispensável, não assegura, por si só, a participação, a aprendizagem e o sentimento de pertencimento desses estudantes. Em 2026, o Ministério da Educação lançou os Cadernos Pedagógicos da Educação Especial Inclusiva, coleção composta por 14 volumes, com o objetivo de subsidiar professores, gestores, profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), profissionais de apoio escolar e demais integrantes da comunidade educativa na organização de práticas inclusivas. Nesse contexto, este artigo discute a necessidade de compreender as barreiras presentes no ambiente escolar para além de sua dimensão arquitetônica ou física, considerando também as barreiras comunicacionais, pedagógicas, atitudinais, tecnológicas, informacionais e organizacionais. Analisa-se, ainda, o papel do profissional de apoio escolar, buscando superar interpretações que atribuem a esse profissional responsabilidades docentes ou o compreendem como substituto do professor. Defende-se que o apoio escolar constitui um recurso de acessibilidade e participação, devendo estar articulado ao estudo de caso, ao Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), ao Plano Educacional Individualizado (PEI) e ao planejamento pedagógico da escola, sem substituir a função docente. A partir de pesquisa bibliográfica e documental, o estudo evidencia que a inclusão requer responsabilidade institucional compartilhada e que a superação das barreiras depende da transformação das práticas, dos tempos, dos espaços, das relações e das concepções que estruturam o ambiente escolar.