A participação das mulheres em métodos extrajudiciais que versem sobre direitos reprodutivos
Revista Avant
A participação das mulheres em métodos extrajudiciais que versem sobre direitos reprodutivos
Autor Correspondente: Beatriz Rocha Teixeira | [email protected]
Palavras-chave: Participação, Métodos extrajudiciais, Direitos reprodutivos, Processo estrutural
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A violação aos direitos reprodutivos das mulheres é um problema estrutural que requer o uso de métodos que privilegiem o diálogo. Para tal, os métodos extrajudiciais para tutelas coletivas apresentam-se como uma oportunidade de buscar soluções com espaço para a participação do grupo. A discussão sobre a legitimidade extraordinária e a participação pode ser lida sob outra ótica, que inclui a complementaridade ao invés do tratamento dicotômico. Assim, propõe-se a participação da coletividade no uso desses métodos a partir da observação de casos reais.
Resumo Inglês:
The violation of women’s reproductive rights is a structural problem that requires the use of methods that privilege the dialogue. Therefore, the extrajudicial methods for collective custody present themselves as an opportunity to find solutions with scope for the group’s participation. The discussion about the extraordinary legitimacy and participation can be seen under another perspective, which includes complementarity instead of the dichotomic treatment. Thereby, this paper proposes the participation of the collectivity in the use of those methods based on the observation of real cases.
