Participação política e processo decisório: paradoxos latino-americanos.

Ano: 2011 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: Guillermo Alfredo Johnson, Marcos Antonio da Silva

Palavras-chave: participação política, democracia, processo decisório.

Resumo Português:

No âmbito do processo de instalação das democracias formais na América Latina no decorrer das últimas três décadas, verifica-se um intenso processo de participação política, seja como movimentos sociais quanto como capital social – vinculados a uma denominada “nova institucionalidade”. Simultaneamente vários e importantes países da região, nos últimos anos, vêm sendo governados por presidentes com marcante centralização do poder, recorrendo a peças jurídicas, reformas constitucionais ou formando amplas coalizões. Aspectos decisivos nesta análise consistem as reformas que o Estado experimentou desde a década passada, que buscou criar espaços compartilhados de responsabilização, decisão e execução das ações governamentais com a sociedade civil e o setor privado – dentre estes se destacam os conselhos gestores de políticas sociais. Neste sentido, cabe investigar se as teorias da participação institucional conservam o seu poder explicativo, se os movimentos sociais (novos ou tradicionais), ainda que pela incipiência, melhor permitem compreender a conjuntura, ou, ainda, se o que prevalece possa ser uma versão híbrida que alia a estrutura política persistentemente centralizada com a inserção subordinada da America Latina no sistema-mundo.

Resumo Inglês:

As part of the installation process of formal democracies in Latin America over the past three decades, there has been an intense process of political participation, whether as social movements is as much as social capital - linked to a so-called "new institutionalism". Simultaneously, several important countries in the region in recent years have been governed by presidents with marked centralization of power, using legal instruments, constitutional reforms or forming broad coalitions. Decisive aspects of this analysis consist of the reforms that the state has experienced since the last decade, which sought to create shared spaces of accountability, decision and implementation of governmental actions with civil society and the private sector - among them stand out social policy management councils. At this point, we investigate whether the theories of institutional participation retain their explanatory power, if social movements (new or traditional ones), allow us to better understand the situation, or even if what prevails might be an hybrid version that combines the persistently hierarchical structure whith the subaltern inclusion of Latin America in the world system