A redemocratização do Estado brasileiro estabeleceu como sistema político o Estado Democrático de Direito, a partir do fortalecimento da sociedade civil organizada. No presente estudo, demos ênfase ao protagonismo de métodos de participação popular na internet, em voga em tempos de distanciamento social em meio à pandemia do COVID-19. Nosso objetivo foi avaliar caso o fortalecimento de mecanismos “online” reforçam ou enfraquecem os métodos de democracia direta institucionalizados no Brasil. Concluímos a investigação afirmando que a aplicação da resiliência por um Estado garante a participação popular de maneira muito mais incisiva nos processos decisórios governamentais. Ainda, observamos que a participação por meio de portais eletrônicos como o Participa + Brasil deve ser acompanhada de uma gama diversa de possibilidades para a inclusão popular como forma a evitar efeitos perversos que venham a mitigar a inclusão do cidadão na tomada de poder e métodos de fiscalização governamentais.
The re-democratization of the Brazilian State establishedthe Democratic Rule of Law as a political system, from the strengthening of organized civil society. In the present study, we emphasized the protagonism of popular participation methods on the Internet, in vogue in times of social distancing amidst the COVID-19 pandemic. Our aim was to evaluate whether the reinforcement of "online" mechanisms strengthen or weaken institutionalized methods of direct democracy in Brazil. We conclude our investigation by stating that the application of resilience by a state guarantees popular participation in a more effective way in governmental decision making processes. Still, we observe that participation through electronic portals such as Participa + Brasil must be accompanied by a diverse range of possibilities for popular inclusion as a way to avoid perverse effects that mitigate the inclusion of citizens in governmental power and control methods.
