No presente trabalho visa-se à reflexão sobre a questão da participação social,
em geral, nos Conselhos de Meio Ambiente (CMA) e, em especÃfico, na esfera municipal,
tomando por referencial teórico-conceitual a discussão crÃtica em torno das concepções
de sustentabilidade e participação social constantes da agenda de determinadas conferências
internacionais sobre o meio ambiente. A partir disto, as análises se voltam para
alguns dos resultados de pesquisas teórico-empÃricas que versam sobre a participação
social nos processos de criação, implantação e/ou funcionamento institucional e polÃtico
dos CMA no paÃs, revelando que esses expõem, de um lado, em número bem reduzido,
certo descrédito em relação ao caráter democrático atribuÃdo ao funcionamento desses
conselhos no paÃs, expressão, em especial, da ausência de uma efetiva participação sociopolÃtica,
enquanto um segundo grupo de estudos, em maior número, acaba por ressaltar
a dimensão essencial ou potencialmente democrática desses órgãos colegiados, em larga
medida refletindo o discurso dominante, inclusive a respeito da relação desenvolvimento-
sustentabilidade.
