Este estudo objetivou conhecer e analisar as dinâmicas de participação nos processos de elaboração, execução e avaliação dos instrumentos de planejamento e gestão utilizados nos municípios do noroeste colonial gaúcho, tendo em vista seus reflexos no processo de desenvolvimento local/regional e de fortalecimento da cidadania. Estudo qualitativo que descreve e analisa a dinâmica adotada e praticada à luz de categorias de análise de matriz elaborada com base na concepção de gestão social com cidadania deliberativa, analisando a percepção de gestores e agentes participantes dos processos no que concerne à sistemática adotada e aos resultados percebidos e/ou esperados. Os resultados apontam para a importância de tais processos na democracia participativa, em especial o papel dos conselhos municipais. Municípios que possuem conselho municipal de desenvolvimento ativo e/ou plano estratégico participativo de desenvolvimento, em muitos casos orientam os planos de governos dos candidatos às eleições majoritárias locais. A análise aponta ainda para a importância das diferentes formas praticadas nesses processos de participação social, os quais qualificam a gestão pública e impactam positivamente o processo de alocação de recursos públicos e a dinâmica de desenvolvimento local/regional. Na maioria dos municípios, no entanto, os processos são conduzidos pelos governos, envolvendo conselhos e/ou a população, que no mais das vezes não se traduzem em processos democráticos e cujas decisões sejam efetivamente implementados, constituindo-se mais em retórica participativa. Por isso, é fundamental a existência de programa de educação continuada para atores sociais e agentes públicos, visando o fortalecimento da cidadania e o protagonismo da sociedade civil em reais processos de desenvolvimento.
This study aimed to identify and analyze the dynamics of participation in elaboration, implementation and evaluation of instruments used in planning and managing colonial municipalities in north-western area of Rio Grande do Sul, in view of its impact in the process of local and regional development and strengthening of citizen ship. This qualitative study describes and analyzes the dynamics adopted and practiced in the light of categories of analysis of elaborated matrix, based on the concept of social management with deliberative citizenship, analyzing the perception of managers and agents participating in the processes with respect to the system adopted and the perceived and/or expected outcomes. The results indicate the importance of these processes in participatory democracy, in particular the role of municipal councils. Municipalities that have city council of active development and/or participatory development strategic plan, in many cases, lead the government plans of local candidates in major elections. The analysis also points to the importance of these practices in different processes of social participation, which qualify for public management and positively impact the process of allocation of public resources and the dynamics of local/regional development. In most municipalities, however, the processes are conducted by governments, involving councils/committees and/or the population. This practice, in many cases, does not result in democratic processes whose decisions are implemented effectively, becoming more participatory in rhetoric. Therefore, it is necessary continuing education program for social actors and government officials, aimed at strengthening the role of citizenship and civil society in real processes of development.
