O presente artigo tem como obejtivo trazer uma análise acerca da paternidade socioafetiva e seus reflexos jurídicos e sucessórios no ordenamento jurídico brasileiro. A ideia é fazer um panorama, de maneira clara, de como se dá a sucessão nos casos em que um indivíduo possui dois pais, um por laços consaguíneos e outro por laços afetivos. Primeiramente, serão trazidos aspectos introdutórios sobre o tema, tais como conceitos, metodologia utilizada e as abordagens necessárias para melhor elucidação da problemática. A evolução do conceito de família e sua moderna concepção a luz da Constituição Federal de 1988 será o ponto de partida para o estudo. Logo após, será abordado sobre a parternidade socioafetiva, trazendo aspectos conceituais, como tem se dado abordagem contemporânea e a legitimidade da paternidade socioafetiva no tocante aos laços biológicos. Por fim, será debatido sobre a sucessão no que tange a paternidade socioafetiva e quais conclusões se pode ter com o presente estudo.
The main objective of this work is to bring an analysis of socio-affective paternity and its legal and succession effects in the Brazilian legal system. The idea is to provide a clear overview of the succession of family law in cases where an individual has two parents, one by blood ties and the other by affective ties. Firstly, introductory aspects on the subject will be brought, such as concepts, methodology used and the necessary approaches to better elucidate the problem. The evolution of the concept of family and its modern conception in the light of the Federal Constitution of 1988 will be the starting point for the study. Soon after, we will study about socio-affective parenthood, bringing conceptual aspects, how the contemporary approach has been given and the legitimacy of socio-affective parenting with regard to biological ties. Finally, it will be discussed about succession with regard to socio-affective paternity and what conclusions can be drawn from the present study.
