Analisando-se a trajetória do patrimônio cultural brasileiro, constata-se que foi somente após a Segunda Guerra Mundial, que se assumiu a atribuição de defender o patrimônio da humanidade. Embora, inicialmente a preocupação fosse apenas com as construções de pedra e cal, recentemente envolveu-se também o patrimônio imaterial, foco do presente trabalho, que gira em torno da existência de uma legislação especÃfica de registro, proteção e salvaguarda desse patrimônio. Sobretudo, das festas populares brasileiras e das interfaces sociais, jurÃdicas, econômicas com as comunidades envolvidas, que devem caminhar paralelamente, desenvolvendo sentimento de pertencimento, preservando parte da memória e identidade nacional.
