PELA REFORMULAÇÃO DO INDULTO NATALINO
Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
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ISSN: 2358-1832
Editor Chefe: Luiz Guilherme Arcaro Conci; Marcelo Benacchio.
Início Publicação: 20/08/1984
Periodicidade: Bianual
Área de Estudo: Direito
PELA REFORMULAÇÃO DO INDULTO NATALINO
Ano: 1992 | Volume: 2 | Número: Não se aplica
Autores: Djalma Lucio Gabriel Barreto
Autor Correspondente: Djalma Lucio Gabriel Barreto | [email protected]
Autor Correspondente: Djalma Lucio Gabriel Barreto | [email protected]
Palavras-chave: aaaa
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Resquício do poder de graça, cuja origem remonta à Roma antiga, repousa o indulto sobre os mesmos fundamentos que a primeira. Particularmente adstrito às conveniências da política criminal e ao interesse público, porém, apresenta nesse aspecto sintomas de maior objetividade que a graça.
