O artigo aborda o eixo conceitual da pena criminal no âmbito da democracia, tendo como escopo apresentar seu significado, fundamento, ou, ainda, suas finalidades sob o amplo espectro das ciências criminais e afins. Para tanto, perpassando, principalmente, os enfoques criminológico e jurÃdico-dogmático, busca aplanar o terreno em busca de uma justificação (racional) por meio do prisma democrático.
The article approaches a conceptual axis of the criminal penalty inside the democracy. Moreover, the main scope is to introduce meaning, base, and yet, it’s purpose inside the Criminal sciences. Therefore, it is necessary to pass through, essentially, the Criminological and Legal-dogmatic approaches in order to reach a racional reason through the dogmatic prism.
