PENA DE MORTE: VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA

Ano: 2001 | Volume: 2 | Número: 1

Palavras-chave: pena de morte, criminalidade, punição.

Resumo Português:

A pena de morte é um dos temas mais polêmicos da atualidade. O trabalho traça um perfil historio e sociológico da pena capital, bem como se reporta às questões alusivas à exclusão física do ser humano das sociedades de nossa época. Ingredientes de ordem filosófica, religiosa e histórica constituem matizes que são o pano de fundo do assunto, não se exaurindo nos intermináveis debates. Certamente, conforme conclusão dos inúmeros relatórios apresentados nos diversos países, a punição do criminoso, através dessa pena maior, não é a solução para resolver o elevado índice de criminalidade. O Brasil, no entanto, não tem uma vocação histórica ou sociológica direcionada na aplicação do instituto. Todavia, o debate se acirra e a pena capital volta a ser objeto central de uma tormentosa solução para a sociedade.