O presente trabalho tem como finalidade verificar, partindo de fontes primárias, a prevalência da pena de prisão sobre outros tipos de penalidades e como esta colaborou com a criminalização dos pretos e dos pardos em Recife no final do século XIX. As fontes utilizadas foram os cadernos de entrada e saída da Casa de Detenção do Recife, o Código Criminal de 1830 e o Código Penal de 1890, analisadas com amparo em um levantamento bibliográfico. Em um contexto que a escravidão foi se tornando insuficiente para diferenciar as camadas sociais, o que se intensificou com a abolição, os conceitos de cor e de raça foram mobilizados para criar lugares sociais de distinção e, por conseguinte, de segregação, tornando relevante investigar como esse processo se desenvolveu e o papel que a prisão teve.
The present work intends to verify, using primary sources, the prevalence of the prison sentence over other types of penalties and how it contributed to the criminalization of black and "pardo" people in Recife at the end of the 19th century. The sources used were the entry and exit books of the "Casa de Detenção do Recife", the Criminal Code of 1830 and the Penal Code of 1890, analyzed with the support of a bibliographical survey. In a context in which slavery was becoming insufficient to differentiate social strata, which intensified with abolition, the concepts of color and race were mobilized to create social places of distinction and, consequently, segregation, making it relevant to investigate how this process developed and the responsibility that prison had.
