Este texto procura discutir o percurso da educação pública no Brasil durante a década de 1990, recuperando pontos relevantes para se compreender a historicidade daquele processo, como meio de problematizá-lo nos contornos das redes e circuitos nos quais se insere. Dedica-se a analisar um conjunto de documentos legislativos produzidos naqueles anos, com o objetivo de perscrutar elementos que contribuam para a reflexão sobre o assunto.
This paper discusses the trajectory of public education in Brazil during the 1990s, highlighting relevant points to understand the historicity of that process aiming to discuss it in the system in which it operates. In that way, this paper observes a set of legislative documents produced during the 1990s, in order to investigate the elements that contribute to this discussion.
