Perícia ambiental e de segurança do trabalho no beneficiamento de rochas: relato de caso em uma marmoraria
Revista Criminalística e Medicina Legal
Perícia ambiental e de segurança do trabalho no beneficiamento de rochas: relato de caso em uma marmoraria
Autor Correspondente: A.C., Cotomácio | [email protected]
Palavras-chave: segurança do trabalho, meio ambiente, marmoraria, licenciamento ambiental, perícia
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Os aspectos relacionados às condições de saúde, segurança do trabalho e meio ambiente na atividade de beneficiamento de rochas ornamentais se configuram em tema relevante devido aos riscos inerentes a esses procedimentos. Esses riscos, quando concretizados, podem ter implicações na esfera criminal devido à geração de danos ao meio ambiente e ao descumprimento da legislação trabalhista vigente. Assim, este relato de caso apresenta a realização de um exame pericial em uma marmoraria que fora, inicialmente, requisitado para o crime de poluição, mas que revelou, também, o descumprimento de normas relacionadas à segurança do trabalho. Para tanto, mostrou-se ser possível a aplicação, por analogia, de uma metodologia desenvolvida para o licenciamento ambiental com intuito de auxiliar no levantamento dos elementos materiais relevantes que caracterizam um estabelecimento potencialmente poluidor. Demonstrou-se, ainda, a interação do meio ambiente natural e do meio ambiente de trabalho que, em sua interface, pode apresentar diversos riscos laborais passíveis de se concretizarem em acidentes e em doenças ocupacionais.
Resumo Inglês:
The EHS (Environment, Health and Safety) conditions in ornamental stones processing are an important topic due to the inherent risks from their processes. These risks, when materialized, may have criminal implications because of negative impacts to the environment and noncompliance with applicable labor law. Thus, this case report aims to present a forensic investigation in a marble factory, which was initially requested for pollution crime, but also revealed a breach of standards related to work safety. What is more, it was possible to apply by analogy a method developed for environmental licensing in order to identify relevant elements that characterize a potentially polluting establishment. It was also demonstrated the interaction of the natural environment and the work environment, which can present several occupational risks that are subjetc to materialize in workplace accidents and diseases.
