Aproximadamente 75% das doenças infecciosas que afetam os humanos são de origem zoonótica. A saúde e a segurança das gerações animal e humana dependem, em parte, da nossa capacidade contínua de detectar, monitorar e controlar doenças e zoonoses emergentes ou reemergentes. O objetivo nesta revisão foi sintetizar as perspectivas da notificação obrigatória de doenças ao Serviço Veterinário Oficial (SVO), incluindo os instrumentos juridicamente vinculativos, a evolução e o status atual da notificação de doenças animais ao nível nacional, os benefícios e mecanismos da notificação oportuna e os fundamentos para medidas de segurança e controle de doenças. A Instrução Normativa nº 50, de 24 de setembro de 2013, dispõe sobre uma lista de doenças de notificação obrigatória (DNO) no Brasil. A lista contempla, atualmente, um total de 141 doenças, incluindo as DNO para a World Organisation for Animal Health (OIE). Das doenças da lista da OIE no Brasil, 43 estão presentes ou com infecção limitada a uma, ou mais zonas. Na base de dados zoossanitários do Brasil, apenas 13 doenças tiveram casos notificados nos últimos 3 anos disponíveis (2017, 2018 e 2019). Pesquisas indicam elevado índice de subnotificação e falta de conhecimento sobre o processo de notificação. Instruções para notificação foram aqui apresentadas. A conexão entre a saúde humana, animal e ambiental, e a necessidade de estudar as doenças em seu contexto biológico, ecológico, médico e econômico, são apontados como mecanismo para prevenção e controle de doenças, de forma a promover e garantir a saúde nacional e globalmente.
Approximately 75% of infectious diseases that affect humans are zoonotic. The health and safety of animals and humangenerations partialy rely on our continuous ability to detect, monitor and control diseases and emerging or re-emerging zoonoses. The purpose of this review was to summarize the prospects for mandatory disease notification to the Official Veterinary Service (SVO),including legally binding instruments, the evolution and current status of animal disease notification at the national level, the benefitsand mechanisms of timely notification and the foundations for safety measures and disease control. The Normative Instruction nº 50,of September 24, 2013, provides a list of diseases of compulsory notification (DCN) in Brazil. The list currently includes a total of 141 diseases, including DCNs for the World Organization for Animal Health (OIE). From the OIE listed diseases, in Brazil, 43 are presentor with infection limited to one or more zones. In the Brazilian animal health database, only 13 diseases reported cases in the last 3available years (2017, 2018 and 2019). Research indicates a high rate of underreporting and a lack of knowledge about the notificationprocess. Notification instructions have been presented here. The connection among human, animal and environmental health andthe need to study diseases in their biological, ecological, medical and economic context are pointed out as a mechanism for diseaseprevention and control, in order to promote and guarantee national and global health.
