Discutir o CoÌdigo Florestal eÌ compreender as dimensões socioambientais, poliÌticas e econoÌ‚micas que derivam da conservação dos recursos naturais, tomando-se como ponto de partida o exerciÌcio do direito de propriedade. Trata-se, portanto, de examinar o direito de propriedade numa perspectiva mais ampla; para aleÌm do seu desenvolvimento histoÌrico-dogmaÌtico. O objetivo geral eÌ discutir essas relações no aÌ‚mbito do CoÌdigo Florestal e o especiÌ co consiste em analisar as alterações na estrutura normativa da problemaÌtica orestal bem como seus impactos no direito de propriedade, centrada a anaÌlise na caracterização das diferenças conceituais de uso nocivo e uso anormal da propriedade no aÌ‚mbito da disciplina orestal. Metodologicamente, a partir do levantamento da produção bibliograÌ ca em torno do CoÌdigo Florestal buscou-se identificar a situação proprietaÌria e seus contornos num processo de comparação, anaÌlises e siÌnteses.
