Trata-se de artigo sobre as perspectivas do direito da infraestrutura com o surgimento das novas tecnologias (inovações) disruptivas. Inicialmente, abordam-se aspectos gerais relacionados à concepção atual de direito da infraestrutura, partindo do surgimento das terminologias infraestrutura e direito da infraestrutura, para, em seguida, tratar sobre a concepção de rede, focando nas redes públicas e sua obrigatoriedade de interconexão. Posteriormente, buscou-se abordar a questão do monopólio natural, bem como da construção, financiamento e investimento, além de breves apontamentos sobre a gestão em infraestruturas públicas. Só então foram traçadas as características das novas tecnologias (inovações) disruptivas e as afetações que estas causam às infraestruturas públicas.
This is an article on the perspectives of infrastructure law with the emergence of new disruptive (innovations) technologies. Initially, it addresses general aspects related to the current conception of infrastructure law, starting from the emergence of the terminologies as infrastructural and infrastructure law. After it, the text discusses about network, focusing on public networks and their interconnection obligation. Then, the article addresses the issue of natural monopoly, as well as construction, financing and investment. Beside it, we bring brief notes on management in public infrastructures. Only then we develop the characteristics of the new disruptive (innovations) technologies and the affectations that those cause to the public infrastructure.
