Diante da compulsividade tributária que o país se encontra nos dias de hoje, esse trabalho tem como escopo demonstrar a diferenciação de tributação das contribuições de PIS/PASEP e da COFINS das empresas do ramo de Tabaco, sendo que consiste em um tratamento tributário próprio e específico comparado há outras empresas. É determinado pela Receita Federal do Brasil que sua apuração da base de cálculo seja majorada, na qual é estabelecido um coeficiente sob o valor de receita com base no preço de venda a varejo, sendo o importante foco do reflexo dessa arrecadação tanto para empresa como para o governo. O artigo configura-se como pesquisa descritiva e quantitativa, foram utilizadas como instrumento de pesquisa as demonstrações financeiras publicadas de 2013 da Souza Cruz S/A e a observação direta avaliando-se a legislação tributária e entendimentos da Receita Federal do Brasil. Foi perceptível nesse estudo que o PIS/PASEP e COFINS se apresentam de forma agressiva no ramo tabagista como forma de punição imposta pelo governo sendo uma apuração diferenciada que se apresenta três vezes mais comparado a outros ramos
Taking into account the tax compulsiveness in which the country finds itself today, this work is scoped to demonstrate the differentiation of taxation of PIS/PASEP and COFINS of companies in the tobacco industry. It consists of a proper and specific tax treatment compared to other companies. It is determined by Receita Federal do Brazil that their prosecution of the calculation Brazil be increased, in which a coefficient on the value of revenue based on the retail selling price is established and the major focus of this collection reflects both for business and for government. The article appears as both a descriptive and quantitative research. The published financial statements of 2013 Souza Cruz S/A and direct observation by assessing the tax laws and understandings of the Receita Federal do Brazil were used as a research tool. It was noticeable in this study that the PIS/PASEP and COFINS present themselves aggressively in the tobacco industry as a punishment imposed by the government is being a different calculation providing three times more compared to other branches.
