Este artigo objetiva, além de discriminar a violência e a brutalidade nos massacres de posseiros e trabalhadores rurais
envolvidos em conflitos da terra no Pará, discutir o comportamento criminal e judiciário no Estado e a impunidade
constituÃda. A pesquisa foi de cunho bibliográfico e documental e seu principal corpus documental constituiu-se de
sete processos criminais referentes a crimes de pistolagem praticados, nas três últimas décadas, contra trabalhadores
rurais, posseiros e presidentes de sindicatos rurais envolvidos em conflitos agrários, no Pará. Para o presente trabalho
analisa-se apenas a chacina da fazenda Ubá, ocorrida na década de 1980. Os dados revelam que a ideologia das ações
das autoridades judiciais ainda é a da defesa social, sendo que a magistratura continua muito presa aos procedimentos
formais, à lógica rotinizada da aplicação cega da lei, à cultura normativista, à segurança do processo e à certeza jurÃdica.
Conclui-se que, nos conflitos agrários no Pará, a prestação jurisdicional é anacrônica e, por isso, não combate os conflitos
sociais mais complexos emergentes.
