Planejamento ambiental e ocupação do solo urbano em Presidente Prudente (SP)

Ano: 2015 | Volume: 7 | Número: 1

Autores: S. C. de A. L. Honda, M. do C. Vieira, M. P. Albano, Y. R. Maria

Palavras-chave: políticas públicas, habitação de interesse social, meio ambiente construído

Resumo Português:

O planejamento urbano ambiental é processo de extrema importância para os centros urbanos atualmente,
auxiliando na ocupação racional e no equilíbrio ambiental. Não deveria ser desvinculado das políticas de
desenvolvimento, pois está diretamente relacionado à qualidade de vida. Auxiliando nesse processo, o plano
diretor municipal, aprovado constitucionalmente em 1988, é instrumento fundamental para orientar a ação
dos agentes em prol do desenvolvimento urbano equilibrado. Apoiado nessa premissa, este artigo tem como
objetivo primeiro a contribuição dessa discussão, por meio da relação de uso e ocupação do solo urbano e a
produção da habitação de interesse social em cidades médias, considerando as questões ambientais, tendo
como estudo de caso a realidade da cidade de Presidente Prudente, município localizado no oeste do Estado
de São Paulo, no período entre 1997 e 1999. A metodologia utilizada foi baseada em pesquisa qualitativa,
com levantamentos de campo dos conjuntos habitacionais escolhidos, segundo aspectos arquitetônicos, urbanísticos
e ambientais. Verifica-se uma realidade inadequada no município analisado, cujos projetos de
habitação social são inseridos na malha urbana desconsiderando normas, leis e diretrizes, em um processo
de políticas urbanas não coerentes com os propósitos socioambientais desejáveis.

Resumo Inglês:

Urban environmental planning processes are of utmost importance to urban centers currently, assisting
in rational occupation and environmental balance. They should not be separated from developmental
policies because they are directly related to quality of life. Aiding in this process, the municipal Master Plan,
constitutionally approved in 1988, is an essential instrument to guide the action of agents in favor of balanced
urban development. Based on this premise, the primary goal of this article is to contribute to this discussion
through the relations of use and occupation of urban land and the production of social housing in mediumsized
cities, considering environmental issues. It is based on the case study of the reality experienced by the municipality of Presidente Prudente, western of Sao Paulo state, between 1997 and 1999. The methodology
used was based on qualitative research, with field surveys of selected housing estates, according to
architectural, urban and environmental aspects. The municipality analyzed presents an inadequate reality,
with social housing projects inserted in the urban grid disregarding rules, laws and guidelines, in a process of
urban policies inconsistent with desirable environmental purposes.