O objetivo do presente estudo é analisar o planejamento das políticas públicas de longo, médio e curto prazo. A análise será empreendida pela forma e pelo tempo como o planejamento é realizado, na esfera administrativa, legislativa e social. Será avaliada a eficiência ou ineficiência dos resultados pretendidos com o planejamento, especialmente quanto ao longo prazo. Serão analisados alguns casos pela avaliação dos resultados, ou pela omissão nessa avaliação pela Administração Pública. Para essa análise serão utilizados estudos de organismos nacionais e internacionais de controle ou de apoio institucional. Os resultados obtidos com a análise empreendida não são satisfatórios, porque os problemas identificados, em grande parte, não foram solucionados com o planejamento e a execução das políticas públicas. Também foi identificada omissão ou falhas no planejamento de longo prazo em várias áreas sociais importantes. Nesses casos, o planejamento de médio e curto prazo tem sido utilizado para suprir a omissão do Estado, igualmente sem sucesso, porque as medidas a serem tomadas demandam um período maior de tempo e investimentos continuados. As falhas no planejamento, na avaliação dos resultados e na alteração dos meios para sua execução, não gera eficiência nem eficácia das políticas públicas planejadas, afetando as futuras gerações. O princípio da responsabilidade e a exigência da justiça intergeracional exigem alterações no planejamento e na execução das políticas públicas no Brasil.
The objective of the present study is to analyze the planning of public policies of long, medium and short term. The analysis will be undertaken by the form and the time how the planning is carried out, in the administrative, legislative and social sphere. The efficiency or inefficiency of the intended results will be evaluated with the planning, especially in the long term. Some cases will be analyzed by the evaluation of the results, or by the omission in that evaluation by the Public Administration. For this analysis will be used studies of national and international bodies of control or institutional support. The results obtained with the analysis undertaken are not satisfactory, because the problems identified, to a large extent, were not solved with the planning and execution of public policies. It has also identified omission or shortcomings in long-term planning in several important social areas. In these cases, medium and short-term planning has been used to fill the state’s omission, also unsuccessfully, because the measures to be taken require a longer period of time and continued investments. Failures in planning, evaluating results and changing the means for their execution do not generate efficiency or effectiveness of planned public policies, affecting future generations. The principle of accountability and the demand for intergenerational justice require changes in the planning and execution of public policies in Brazil.
