PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO: DESENVOLVIMENTO E SOBERANIA NOS ESPAÇOS MARINHOS NACIONAIS
Revista Hoplos
PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO: DESENVOLVIMENTO E SOBERANIA NOS ESPAÇOS MARINHOS NACIONAIS
Autor Correspondente: Alexandre Rocha Violante | [email protected]
Palavras-chave: planejamento espacial marinho, desenvolvimento, soberania, defesa nacional
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O Planejamento Espacial Marinho, em suas variadas áreas de atuação, como aquelas que afetam o Transporte marítimo, a Energia Renovável, a Conservação/Proteção Marinha, Mineração, Pesca, Aquicultura e Exploração de óleo e gás e a Defesa Militar, é uma ferramenta prática para organização dos usos humanos e o meio ambiente, regulando potenciais conflitos por meio da cooperação no espaço oceânico, colaborando para a soberania nacional em um mundo em constantes transformações. Dentre suas áreas, a Defesa militar talvez seja a menos estudada pelas ciências humanas, mas é aquela que garante o desenvolvimento nacional, de forma racional e sustentável dos recursos vivos e não-vivos, cada vez mais escassos no mundo. Portanto, o Planejamento Espacial Marinho não pode separar-se de políticas públicas multissetoriais voltadas ao mar, como a PNRM, seus planos setoriais e a Política Nacional de Defesa, visando construir processos cooperativos e integrativos para a compreensão dos espaços marinhos nacionais.
Resumo Inglês:
Marine Space Planning, in its various areas of activity, such as those affecting maritime transport, renewable energy, marine conservation/protection, mining, fishing, aquaculture and oil and gas exploration and military defense, is a practical tool for organizing human uses and the environment, regulating potential conflicts through cooperation in ocean space and contributing to national sovereignty in a world in constant transformations. Among its areas, military defense may be the least studied by the human sciences, but it is the one that guarantees the national development, in a rational and sustainable way of living and non-living resources, increasingly scarce in the world. Therefore, Marine Spatial Planning cannot be separated from multisectoral public policies aimed at the sea, such as PNRM, its sectoral plans and the National Defense Policy, aiming to build cooperative and integrative processes for the understanding of national marine spaces.
