PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ESTATUTO DA CIDADE E PLANO DIRETOR: métodos e instrumentos de organização e gestão do espaço urbano

Ano: 2009 | Volume: 10 | Número: 32

Autores: Leonardo Faria

Palavras-chave: território, organização, planejamento estratégico, estatuto da cidade, plano diretor

Resumo Português:

Análise da aplicação do denominado “planejamento estratégico”, considerando a visão
globalizada na qual inserem-se as cidades contemporâneas, destacando-se a necessidade
de desenvolvimento das cidades sob o enfoque da dinâmica global. Abordagem da
importância dos Planos Diretores como instrumentos importantes na consecução do
ordenamento urbano, na regulação de uso do solo, de modo a conferir ao cidadão melhor
qualidade de vida e propiciar a ocupação do território de forma mais igualitária e justa.
Exposição dos dispositivos legais trazidos pela Lei nº 10.257/01 – o denominado Estatuto
da Cidade, que veio reforçar o direito às cidades sustentáveis, propondo a adoção de
instrumentos legais para a sua gestão, observando-se os seus aspectos sociais, ambientais
e urbanísticos.

Resumo Inglês:

Analysis of the application of the called “strategical planning”, considering the globalized
vision in which the contemporarie cities are inserted, being distinguished necessity of
development of the cities under the approach of the global dynamics. Boarding of the
importance of the Managing Plans as important instruments in the achievement of the urban
order, in the regulation of use of the ground, in order to confer to the citizen best quality of
life and to propitiate the joust occupation of the territory. Exposition of the legal devices
brought by the Law nº 10.257/01 - called Statute of the City, that came to strengthen the
right to the sustainable cities, considering the adoption of legal instruments for its
management, observing itself its social, ambient and urbanization aspects